Bem pertinente este comentário de um nosso comentarista:"(…)Por sua vez o vereador Joaquim Matias reconheceu que a fábrica da UFA constitui “um perigo muito grave”, mas não deixa de referir que tendo a fábrica uma licença para trabalhar, a câmara só poderá intervir quando há discussão de impacte ambiental.
Ainda sobre esta questão, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto, não escondeu que “se fosse hoje a câmara não queria aqui a fábrica”, acrescentando que com os moldes actuais “a fábrica não é compatível com o futuro que queremos para o Barreiro”.
No entanto, refere que enquanto a fábrica estiver em funcionamento “serão tomadas todas as medidas do ponto de vista de defesa ambiental(…)”.16.10.2007 - 20:05
http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=80914&mostra=2
Hoje, já falam assim:
“É inaceitável que se continuem a fechar indústrias, a diminuir postos de trabalho, quando o contexto em que vivemos é manifestamente de crise, de desemprego crescente (…)”
Que me leva a perguntar o seguinte (sempre tendo em mente a proximidade da ADP/UFA ao corredor de protecção da TTT que é um facto que, agora, ninguém parece querer comentar) :Estando o PCP tão preocupado com a crise (e com a falta de liquidez das famílias ), porque razão agravou todas as taxas municipais, incluindo as dos serviços básicos, e porque não reduziu o IRS na proporção legalmente permitida?
2 comentários:
A nível nacional, a análise ao cumprimento legal dos valores dos poluentes, entre 2001 e 2004, indicou que as aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte, Sul e Setúbal excederam os valores-limite e as respectivas margens de tolerância, no que respeita às PM10 e, em particular a AML Norte, em relação ao dióxido de azoto (NO2). As emissões do tráfego rodoviário (principalmente nos centros urbanos e artérias de movimento automóvel mais intenso) e da indústria (no caso do dióxido de enxofre, na zona do Barreiro) são as principais responsáveis pelos níveis de poluição nesta zona.
(…)
A estação de monitorização de Vila do Conde apresenta a situação mais grave. Em 2008 registaram-se, pelo menos, 47 dias com excedências ao valor limite. As outras duas estações, que em Agosto do ano passado já tinham ultrapassado o máximo permitido para todo o ano, estão localizadas em Paio Pires (Seixal), com 38 dias de excedências, e em Espinho, com 44 dias. O AmbienteOnline tentou conhecer os níveis verificados em todo o ano de 2008, mas, até ao momento, não obteve qualquer resposta da CCDR Norte, bem como da parte da sua congénere do Centro.
http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=7793
Tudo indica que a decisão é irreversível e que os 152 estão conformados com o acordo possível.
Aproveitou-se a presença das cameras para tirar partido da exposição mediática e conquistar precioso tempo de antena.
Enviou-se ( sobretudo )às bases e aos órgãos centrais a mensagem de que no Barreiro não se faz como em Sines.
"Salva-se o pescoço".
A Obra pode, enfim, prosseguir.
PROJECTO DO ARCO RIBEIRINHO SUL
PROPOSTA DE PLANO ESTRATÉGICO | J ANEIRO 2009
(…)
| Dadas as características destas unidades, estas apresentam um elevado nível de
perigosidade, ameaçando as áreas urbanas, de forte densidade, da envolvente, como
sejam o Lavradio e a Baixa da Banheira. As restrições impostas pela recente modificação
no quadro legislativo nacional decorrentes da transposição da directiva comunitária relativa
a estas matérias vêm acentuar a importância daqueles problemas que terão de ser
equacionados na definição de novas ocupações na envolvente a estas unidades.
| Fora deste pólo, encontram-se várias unidades industriais, com destaque para a Sovena e
a Quimitécnica. Embora não sejam em grande número, a dispersão destas actividades
pelo território coloca algumas dificuldades acrescidas á sua reconversão, podendo implicar
o encerramento/deslocalização de algumas unidades face à sua incompatibilidade com
eventuais novos usos.
| Associados a algumas unidades produtivas existem espaços de armazenagem.
(…)
A ocupação do território da Quimiparque não tem uma tradução directa no regime de
propriedade de solos. Grande parte do terreno é propriedade da Quimiparque. Exceptuase
a faixa de 50 metros ao longo da linha de água e de uma zona a nascente, propriedade
da APL e alguns terrenos, a nascente, propriedade das empresas aí instaladas, como seja
a FISIPE e a Central Térmica do Barreiro. No entanto, existem compromissos assumidos
pela Quimiparque com algumas empresas, como é o caso da Amoníaco de Portugal, que
limitam os direitos de propriedade do solo.
| Estes compromissos são de dois tipos: o contrato de cedência da utilização e o direito de
superfície. Os contratos de cedência são de curta duração, prevendo-se as cessações
mais longas para 2015. Os terrenos em direito de superfície têm prazos de cessação mais
longos, na sua maioria para depois de 2031.
| O facto de a Quimiparque não ter o pleno direito sobre algumas áreas do território que gere
poderá constituir uma condicionante à definição de uma operação futura neste território
| Os terrenos da Quimiparque estendem-se por uma área de 292 hectares.
(…)
| Supressão (por encerramento ou deslocalização) das actividades incompatíveis com a
actual ocupação na envolvente e com as novas vocações destes territórios;
(…)
INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS PESADAS E RELOCALIZAÇÃO (OU DESACTIVAÇÃO) DAS ACTUALMENTE EXISTENTES
Algumas das unidades de indústria pesada hoje presentes, designadamente no território da
Quimiparque, revelam-se pouco conciliáveis com um desenvolvimento urbano de elevada
densidade e qualidade como o que se pretende implementar. A sua desactivação ou deslocalização parece ser, por isso, imperativa. Outras actividades pesadas podem, contudo, conviver com usos urbanos diversos, desde que acauteladas algumas condições,
designadamente, em matéria ambiental, de segurança e de enquadramento paisagístico.
O facto de algumas destas empresas demonstrarem uma forte actividade e perspectivas de
desenvolvimento favoráveis deve ser valorizado, através da promoção de áreas especificamente destinadas a usos mais pesados. Estas áreas podem corresponder às zonas de mais forte concentração, onde estão localizadas as empresas de maior dimensão e onde os compromissos existentes, mais “pesados”, dificultam eventuais processos de relocalização.
Nestas áreas podem instalar-se as unidades cuja deslocalização venha a ser proposta bem como novas actividades a atrair para estes espaços.
A concentração destas actividades, sem as eliminar por completo, permitirá potenciá-las
(designadamente os sectores com maior tradição local, como o siderúrgico e o químico) e,
simultaneamente, minimizar os impactos negativos associados à sua instalação e libertar outros espaços para a instalação de novos usos.
(…)
Tomou-se um prazo total de 18 anos para a intervenção no território da Quimiparque, que irá
começar pela realização de trabalhos de preparação de terreno, resgate de direitos de superfície e deslocalizações, em paralelo com as demolições, ao longo de cerca de 3 anos. De seguida será dado início a um vasto programa de infra-estruturas primárias, arranjos exteriores e arranjos verdes, que irá decorrer ao longo de 13 anos. Nesta fase serão também executadas as obras de interesse geral e a construção de vários equipamentos.
(…)
http://downloads.sol.pt/PDF/relat%C3%B3rioarcoribeirinho.pdf
http://downloads.sol.pt/PDF/arcoribeirinho.pdf
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