segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Será que traz mais moradores para o Barreiro? Será que os prédios serão melhorados?

Então o que pensa a Câmara em fazer para angariar novos moradores?

E já agora, em relação aos que por cá estão, fora do Barreiro velho? Quais os benefícios?

Terá de ser melhorada muita coisa no Barreiro para aumentar a sua população que tem descido nos ultimos anos. Só esperamos que estes benefícios tenham efeitos práticos e não sejam uma forma camuflada de manter os edifícios degradados sem responsabilizar os proprietários.

Para os prédios devolutos não deviam ser penalizados os proprietários?

Uma outra medida preventiva seria que a câmara cumprisse o dever que lhe é consignado no Decreto-Lei nº 159/2006 de 8 de Agosto, no sentido de executar o levantamento dos fogos devolutos e aplicar-lhes o agravamento de 100% na taxa do IMI.

Além deste agravamento, o código do IMI prevê que “Os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, podem majorar até 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens”.

São justamente estes dois aspectos que propomos ao executivo que passe a aplicar: numa primeira fase penalizar em sede de IMI os prédios devolutos e degradados, e em segundo lugar iniciar o processo de expropriação dos prédios degradados, cujos inquilinos não respondam às notificações para procederem às necessárias obras de reabilitação.

Sublinhe-se ainda que é o Decreto-Lei anteriormente citado que estabelece a conexão entre prédios devolutos e degradados ao afirmar que a iniciativa legislativa em causa “permite responsabilizar os proprietários que não asseguram qualquer função social ao seu património, permitindo a sua degradação, através da penalização em sede fiscal dos proprietários que mantêm os prédios devolutos”.

3 comentários:

Zé Ferradura disse...

Caro anónimo,

Olhe que representa uma ameça para a esquerda ressabiada!

Cumpts
Zé Ferradura

Anónimo disse...

Mais um monumental disparate feito sem nexo. Isto só pode ser mentira ou um triste folhetim. Como é que estes tipos podem achar que será isentando de IMI uns "prédios" que já pagam uma ninharia, que se resolverá aquela desgraça a que deixaram chegar o Barreiro Velho?
Meu Deus, tanto disparate! Se a ideia é fazer algo só para parecer que se faz, desculpem mas estão a chamar parvos aos barreirenses! Os proprietários daqueles prédios deviam era ser expropriados pela forma como deixaram, impunemnte, chegar os seus "predios". Acham mesmo que eles vão recuperar os prédios só por não pagarem uns trocos? Por favor! Tenham dó!

k7pirata disse...

Descobriram a polvora lol