Muito bem!
Esta questão do posto de abastecimento de combustiveis que envolve a Câmara do Barreiro, a Esso e o Fabril do Barreiro e que tem como oposição os moradores num litígio em tribunal, o qual por duas vezes foi favorável aos moradores, tem dado muito que falar e garantimos aos nossos leitores que muito mais se escreverá e falará deste assunto.
Estamos a chegar a uma fase em que a CMB está num beco sem saída!
Fazendo um breve resumo sobre esta questão, podemos informar que é um processo do ano 2005, em que os moradores moveram uma acção em tribunal contra estas três entidades com uma providência cautelar que lhes foi favorável e posterirmente confirmada por instância superior, não dando provimento ao recurso da CMB como consta do Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul (podem os leitores constatar nos nossos anteriores posts).
O problema continua porque a CMB entendeu reiniciar as obras, após um periodo de suspensão das mesmas que durou cerca de dois anos, alegando tratar-se de novo procedimento processual.
Neste momento decorre um pedido de execução de sentença a pedido dos moradores que está em fase terminal!
Muito em breve voltaremos a esta questão porque as informações que nos acabaram de chegar deixam a CMB numa situação muito delicada!
Como nós aqui no Fábrica do Sal somos pela transparência e pretendemos dar informação o mais fidedigna possível, aos nossos leitores, voltaremos ao tema muito em breve!
Podemos mesmo adiantar que o próximo post sobre este assunto será bombástico! As declarações do Presidente não nos convencem e verão porquê muito em breve!
22 comentários:
Zé Ferradura
Chiça, agora assustei-me é que já não bastava a Fábrica do Sal ter o aspecto igual a outras paragens, como agora vir com a bomba dos Fidalguinhos e prometer mais posts bombásticos. Livra!
È que as outras paragens, onde eu não comento, deram-se ao trabalho de andar a comentar o meu nome, quem eu seria e com quem dormia, sem eu nunca ter lá comentado nada.
Asustei-me a sério, ainda o Zé Ferradura que aí está, não é?
Uma beijo para o Zé Ferradura
Pareceres são...pareceres.
Não são, nem Leis, nem Decisões Judiciais.
Boa tarde,
Ana.
Não gosta do nosso aspecto? Olhe que até vestimos o fato de gala quando necessário!
Ana, o Fábrica do Sal independentemente do partido político que está na CMB, não se refugia ou oculta as questões que podem dar jeito a algumas pessoas, mas que não respeitam o essencial do estado de direito e da sociedade, somos pela cidadania!
Um bj
Zé Ferradura
Caro anónimo.
Concordo plenamente, os pareceres não são decisões dos orgão de soberania!
Cumprimentos
Zé Ferradura
Caro Zé Ferradura
Bombásticas ou não, venham elas.
A única coisa que os Barreirenses amigos da cidade, onde nasceram ou apenas vivem, querem, sobre este assunto, é a verdade e uma decisão final justa.
Não queremos mais declarações que reafirmem apenas posições pessoais ou entendimentos à luz de doutrinas mais ou menos dogmaticamente politizadas.
Venham então as novidades desde que sejam, como habitualmente neste espaço, verdades.
Um abraço
PS: Já agora, e só à laia de desabafo, embora nada tenha a ver com o assunto tratado, também eu votaria a favor, se fosse deputado, do voto de congratulação pela libertação dos reféns na Colombia.
Só porque ainda sou pela liberdade de opinião e vejo com muito maus olhos qualquer tipo de acção que seja uma violência contra a liberdade de pensamento e opinião. E envergonha-me que haja portugueses que tenham memória tão curta.
Fique bem, amigo
Caro Vitor Faria,
É sempre um prazer ter por cá a sua visita. Quanto à notícia bombástica, tal como tem sido nosso apanágio, nada publicamos sem fundamento, como tal faremos muito em breve tal publicação esteja atento.
Quanto ao comentário sobre a questão da Colômbia, penso que se refere às FARC, não gostaria muito de me pronunciar sobre esta questão, mas não posso deixar de dizer que em nada dignifica o Partido Comunista Português a sua postura ao não condenar este grupo armado, lamento muito!
Um abraço
Zé Ferradura
Ze Ferradura
Eu pensava que lhe tinha enviado um comentário sobre o assunto, deve ter sumido nalgum canto da internet, acontece por vezes.
Quanto á minha "zanga" penso que ficou esclarecido.
um bj
Ana,
Garanto-lhe que não chegou nenhum comentário seu, pois se o mesmo chegasse seria publicado sem hesitação como tem sido hábito.
Penso que não tem qualquer razão de queixa em relação a isso pois não ? Só para que não fiquem suspeitas no ar ou interpretem erradamente.
Bj
Zé Ferradura
Zé Ferradura:
Em relação à Bomba dos Fidalguinhos, mais um daqueles assuntos que eu não tenho certezas.
Por princípio parece-me que os postos de abastecimentos de combustíveis não deviam de estar junto a zonas de habitação.
Por outro lado já se põe a questão: é prático ter as bombas de abastecimento de combustíveis na periferia ou em zonas industriais?
Não sei.
Por outro lado desconheço a legislação aplicável e quem autoriza a instalação em última analise.
Por fim a Bomba foi iniciada no mandato anterior e arrisca-se a polémica a transitar para o próximo, entretanto já está a funcionar e com os combustíveis ais baratos do Barreiro.
Já reparou?
Para terminar: recebeu o meu mail?
cumpts
Ana Camarra,
Não recebemos quaquer mail seu na nossa caixa postal o endereço é:
fabricadosal@gmail.com
Relativamente à questão da bomba e os preços dos "combustiveis mais baratos do Barreiro", obviamente que um posto de abastecimento a funcionar ilegalmente terá de ser um autêntico chamariz de clientes, pois se voltar a encerrar, o resultado será, aqueles que acham que independentemente de ser ilegal...o que interessa é que os combustiveis eram mais baratos...quanto aos moradores terem razão, porque a CMB cometeu uma ilegalidade...isso agora não interessa nada!
Este é o país e as mentalidades que temos, ainda bem que não são assim todos, porque se existissem muitos moradores/cidadãos como aqueles por este país fora, os que se julgam impunes começam a pensar antes de fazer!Mas começaram a surgir alguns movimentos interessantes deste género, veja-se também a questão dos cabos de alta tensão, veja-se o que aconteceu anteriormente também no alto seixalinho http://jf-altodoseixalinho.pt/ns/texto/boletim18.pdf relativamente a um caso de uma bomba de gasolina.
Apenas para terminar:
Quem iniciou o processo foi o executivo PS e, quando os moradores ganharam a acção, e o tribunal suspendeu as obras, a CMB passado pouco tempo de ser notificada parou as obras! Mas não aconteceu porque os moradores quiseram, mas sim porque o Tribunal assim o decidiu!
Ora, o actual executivo do PCP o que fez foi ainda mais grave, reiniciaram as obras de um embargo, ou seja, de uma "suspensão de eficácia do acto" decretada pelo Tribunal.Atenção que o tribunal não autorizou que as obras se reiniciassem, era só quem o podia fazer!
Será grave? Questione juristas de DIREITO ADMINISTRATIVO e constatará o que pode acontecer num caso destes. Nós no Fábrica do Sal conhecemos alguns, que até nos têm enviado por mail alguns pareceres muito interessantes sobre esta caso.
Cumpts
Zé Ferradura
Existem lobos que vestem pele de cordeiro mas que depois deixam o rabo de fora.
Para além da semelhança com "outras paragens" como outro leitor afirmou, é referido pelo Zé (não sei se ferradura)que "...o Fábrica do Sal independentemente do partido político que está na CMB, não se refugia ou oculta as questões que podem dar jeito a algumas pessoas".
Pois bem, se já estávamos desconfiados relativamente a tanta independência, basta ler o conteúdo dos posts publicados, essa independência ficou ainda mais a nu com a seguinte afirmação:
"Quem iniciou o processo foi o executivo PS e, quando os moradores ganharam a acção, e o tribunal suspendeu as obras, a CMB passado pouco tempo de ser notificada parou as obras! Mas não aconteceu porque os moradores quiseram, mas sim porque o Tribunal assim o decidiu!
Ora, o actual executivo do PCP o que fez foi ainda mais grave, reiniciaram as obras de um embargo, ou seja, de uma "suspensão de eficácia do acto" decretada pelo Tribunal."
Ora esta afirmação parece querer deixar a entender algo que não corresponde à verdade, senão vejamos:
A obra foi licenciada em 12.05.05, quando o PS era maioritário no executivo. Foi neste acto que foi cometida a inversão procedimental e cronológica que depois teve na origem da decisão do TAF e do TCAS.
Em Outubro de 2005 houve eleições e o executivo camarário mudou. As decisões dos tribunais são de 2006: a do TAF de 23.03.06 e do TCAS de 11.10.06. Portanto, quando as obras pararam por decisão dos tribunais o PS já não estava na Câmara. Cronologicamente, foi assim que se passou.
Zé Ferradura
Mandei outra vez que eu quero que fique esclarecido face á minha "zanga".
cumpts
Caro ultimo anónimo,
Está redondamente enganado, aqui não há cordeiros nem lobos maus, passamos a explicar a verdade:
1 - Quem criou o problema com licenciamento ilegal de uma obra foi o executivo PS em 2005.
2 - Quem tentou emendar o erro cometido, foi o actual executivo PCP, através de recurso que o TACS confirmou, por acordão, dar razão aos moradores em Outubro 2006.
3 - Quem parou as obras por ordem do tribunal foi o actual executivo PCP, é certo.
4 - Quem não acatou posteriormente a decisão do tribunal avançando com novo procedimento processual, o qual é nulo, foi o actual executivo PCP, aqui há má fé, por ter reiniciado as obras em Abril de 2008.
5 - Quem será condenado pelo tribunal por desrespeito da decisão deste, será o actual executivo. Pois claro, foram quem não respeitou a decisão do juiz ao ter reiniciado as obras ""suspensas" pelo tribunal, e só quem podia autorizar o avanço destas era o tribunal, o que não aconteceu.
6 - Quem ficará, lamentavelmente, a "assobiar para o ar" será o PS!
Aqui no Fábrica do Sal, estamos pouco nos "lixando", permita-nos a expressão, quem é o partido culpado. Achamos é que aqueles moradores que têm razão não podem estar viver com um problema, porque tiveram arte, engenho e coragem de enfrentar aqueles que se julgam impunes perante a lei, os quais deverão ser responsabilizados!
Cumprimentos
Zé Ferradura
Zé,
Como pode constatar o que agora escreveu não corresponde exactamente ao seu comentário das 19:11 do dia 6 de Julho.
Quanto ao ponto 2 teria ficado melhor se tivesse referido que o TACS não confirmou a anterior decisão de condenar a CMB por litigância de má fé.
Os pontos 4 e 5 são futurologia e logo se verá.
O problema disto tudo é a lentidão da nossa justiça. Já lá vão 3 anos e a acção principal ainda não foi julgada. Quem é que vai investir nestas condições? Ainda hoje tive conhecimento que a PGR encaminhou para o TCAS uma queixa de um movimento de cidadãos de Alcobaça sobre o traçado do TGV. No caso deste processo demorar omesmo tempo não estou a ver o projecto do TGV ficar bloqueado por isto.
Caro anónimo,
Tem razão, relativamente ao pont 2, a CMB não foi condenada por má fé, mas a providência cautelar foi deferida favoravelmente aos moradores, não seria o que queriam?
Atenção, pois, pode a CMB vir as ser condenada por má fé muito em breve!
Pontos 4 e 5 futurologia? Se quiser dar-se ao trabalho de consultar um jurista em direito administrativo, obterá a resposta, e olhe que não dá jeito nenhum à CMB!
Sim, vi por acaso a questão de Alcobaça. Não concorda que os movimentos de cidadãos devem exercer a cidadania e zelar pelos seus direitos e interesses? Eu acho que sim!
Tenha uma boa noite
Zé Ferradura
Eu concordo que os movimentos de cidadãos devem defender os seus interesses. Agora no caso concreto penso que estão a ser fundamentalistas, pois a bomba neste momento cria menos desassossego do que a pastelaria que fica no prédio.
E como sabe a decisão do tribunal teve a ver com deficiências processuais (a tal inversão cronológica) e não com a localização da bomba.
Caro Zé Ferradura, permita-me responder ao anónimo de 8 de Julho às 23:49. Diz o senhor ou senhora que a bomba cria menos desassossego que o café. E então? só por causa disso passa a ser legal?
Mas não querendo pegar no assunto por esse prisma, apenas lhe digo que está redondamente enganado. Caso não saiba, a zona de lavagem funciona em continuo exercendo um ruido insuportável, e que certamente não está conforme com a lei geral do ruido. Já agora convidava-o a visitar a bomba de noite num fim de semana e presenciar a concentração de pessoal do tunning, com direito a sessão de peões e tudo. Mas claro, segundo alguns isso é tudo normal. Mas já que falou no café, mesmo ai se nota a falta de acção da junta e/ou câmara. Se existe desassossego é porque as autoridades competentes não punem, nem aplicam medidas preventivas para que tal não aconteça. Refiro-me em concreto ao espectáculo degradante do estacionamento selvagem (em cima dos passeios, em segunda fila). Quem deve actuar para que tal não aconteça? Olhe que não é por falta de aviso dos moradores. Obrigado pela atenção.
Caro anónimo de 8 de Julho de 2008 23:49,
Permita-me que lhe diga o seguinte:
A pastelaria que ali se encontra era previsível vir a existir e os moradores contavam que o facto dos edifícios terem espaços comerciais podiam à partida esperar que ali funcionasse um estabeleciemnto comercial, sabendo que, era perfeitamente legal!
Relativamente à bomba e não concordando com a sua afirmação de serem os moradores "fundamentalistas" só porque decidiram fazer valer os seus direitos e interesses é de todo distorcida de um estado de direito que é o o nosso país!
O facto de poder o processo ter sido favorável aos moradores e tudo indica que assim continuará, deixa antever que os pressupostos que fizeram valer a justiça e a decisão favorável aos moradores, não deixa que a autarquia tenha praticado uma ilegalidade.Penso estar de acordo!
Sendo do conhecimento público que o posto de abastecimento de combustíveis estava previsto ser construido no IC21, frente ao pavilhão do Fabril, e o mesmo tendo sido inviabilizado por se encontrar na faixa de segurança da TTT, não deixou muitas alternativas ao Fabril e à CMB o que precipitou a construcção no espaço em que se encontra.
Julgo que, nós cidadãos, temos de levar a mão à consciência quando opinamos sobre questões que envolvem a justiça, porque temos de acreditar que quem dá os veredictos são os orgãos de soberania e não a opinião pública ou a comuni~ção social!
Cumprimentos
Zé Ferradura
Anónimo de 9 de Julho
É óbvio que eu sei o que se passa porque também aí moro! E por isso digo que é mentira essa história dos peões e do tunning. Já agora quero deixar claro que a pastelaria Vida é Bela é frequentada por gente ordeira, apenas existindo os inconvenientes de um espaço deste tipo.
Zé Ferradura,
Claro que a autarquia cometeu uma ilegalidade em 2005 (a chamada inversão processual) mas que nada teve a ver com a localização da bomba! Quanto à justiça veja o que se passou ño CJ da FPF. Aquele também era para ser um órgão de Justiça!
Meu caro anónimo,
Então mas foi ilegal!Mais nada!
Não podemos estar a contornar se foi a localização ou outra coisa é uma obra ilegal e foi isso que o tribunal confirmou, penso que quanto a isto não tem duvidas?
Quanto à questão do CJ da Federação, esta é outra história e vai ver que se confirmará o castigo de Pinto da Costa e a descida do Boavista!
Cumpts
Zé Ferradura
Claro que em 2005 foi ilegal! Mas deixe estar que no próximo fim de semana vai ser mais icomodado e não é por causa da bomba!
Caro Anónimo de 9 de Julho 23:48
Também lá mora? Interessante. Quanto ao dizer que é mentira aquilo que referi, essa é a sua opinião, o que me interessa é aquilo que tenho gravado.
Quanto à pastelaria ser frequentada por pessoas ordeiras, deixe-me que lhe diga que existem vários níveis de "pessoa ordeira". Se me fala em pancadaria, sim nunca assisti ali a tal.
Agora é inegável (provavelmente vai novamente dizer que é mentira), que acontecem estacionamentos em segunda fila (tapando por vezes viaturas que querem sair), estacionamentos em cima do passeio que aliás já provocaram rupturas no abastecimento de água aos edificios, e inclusive estacionamento em frente ao contentor de lixo numa faixa amarela onde é proibido estacionar. Se considera isto tudo legal, e que a PSP e Câmara nada devem fazer, tudo bem, é a sua opinião, afinal "qualidade de vida" é algo muito abstracto.
Por fim, deixo mais um ponto para reflexão. Se é um novo licenciamento, como se continua com esse licenciamento uma obra enbargada? É que não se começou do zero, continuou-se algo que é ilegal.
Caro anónimo de 11 de Julho de 2008 1:00,
Estava difícil reconhecer que havia ilegalidade, assim estamos de acordo!
Quanto a se incomodado este fim de semana, aqui nós não, os moradores sim, mas penso ser habitual, anualmente a reunião no Estádio pelo Congresso anual das Testemunhas de Jeová, penso que seja o que se refere.
Não acho que seja ilegal, pois não?
Já acontecia antes de haver ali aqueles edifício todos!Já não é o caso da bomba ilegal!
Cumpts
Zé Ferradura
Caro anónimo de Caro Anónimo de 8 de Julho de 2008 23:49,
Ficou esclarecido pelo nosso anterior comentador anónimo de 9 de Julho de 2008 10:34 ? Ainda bem!
Cumpts
Zé Ferradura
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