"quem luta nem sempre ganha, quem não luta perde sempre!"
(Onde é que já se ouviu isto ?)
"A direcção política da Câmara Municipal da Moita (CMM) sofreu esta noite de 25 Julho mais uma vez um importante desaire.
A vitória esta noite voltou uma vez mais a sorrir para o lado das populações e dos democratas.
Foi só mais uma batalha na nossa dura e já longa resistência de 3 anos, desde o dia 5 de Julho de 2005.
As ameaças mantêm-se.
Mas hoje de novo, perderam e ficaram à míngua os Especuladores e os seus aliados no governo local, e resistiram de pé em geral os Munícipes que amam a liberdade e a transparência em democracia, e as populações dos campos do sul da Moita muito em particular.
Como se recordarão, hoje realizou-se a Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal (AMM), para onde, conforme “estava escrito nas estrelas”, e conforme surgiu ao longo da semana nos dizeres e nos escritos dos eleitos do Partido Comunista à testa da Câmara Municipal da Moita (CMM), se perspectivava a aprovação final do Plano Director Municipal (PDM) da Moita."
15 comentários:
O Tribunal também aceitou as providencias cautelares do Boavista e doPinto da Costa
Caro anónimo,
O que interessa isso agora?
Neste caso interessa é que a denuncia foi feita e o que se passa na Moita é do conhecimento nacional, a população tem se defendido como pode e consegue, exercem a cidadania.
Considero que o PCP não merece ter estas pessoas a representar o partido, pois vale mais que as pessoas, mas quem faz o partido são as pessoas...
Já agora, vale a pena pensar nisto!
Cumpts
Zé Ferradura
É a ditadura da maioria.
"Quero, Posso e Mando"
«O juiz recebeu as duas providências e já ordenou a citação dos interessados: federação, liga e os cinco colegas conselheiros», disse Gonçalves Pereira.
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=970818
Nota:
esta notícia é de 23 de Julho
Se o juiz ordenou a citação, o próximo passo será aguardar ( 5 ou 10 dias, não sei ao certo) pelas respostas dos citados interessados("federação, liga e os cinco colegas conselheiros").
Creio que só após o decurso desse prazo é que o tribunal apreciará os argumentos de todas as partes e
emitirá a sua decisão que, se for favorável aos requerentes, deverá ser seguida de uma acção( "não cautelar") onde será emitida uma decisão final.
Recordo o facto das acções principais de processos como a co-incineração ou o "caso Mateus" ainda não terem o seu desfecho final conhecido.
No entanto, na mesma noticia o presidente do CJ (entrevistado) refere que:
"O presidente do CJ explicou ainda que tanto a FPF como Liga de
Clubes, a partir do momento em que forem notificadas, terão de adoptar todas as medidas, com «urgência», de forma a suspender todas as decisões"
Ora, numa notícia tão pequena, em que o jurista entrevistado refere( ver trecho acima) "ter sido ordenada A CITAÇÃO" e no fim da mesma refere que "a partir do momento em que forem NOTIFICADAS", a mesma podia ser um pouco mais clara pois fica-se sem se saber se de facto já foi emitida alguma decisão sobre as referidas providências cautelares.
Mas, nestas matérias decididas clubistícamente( como o PDM do Presidente da CMM )na praça pública, o que interessa é desinformar.
Resta saber se alguma parte do parecer do Prof. Freitas do Amaral terá aplicação ao caso igualmente insólito da aprovação em assembleia municipal no mesmo dia do pdm e do seu projecto...
Caro anónimo desinformar ? no que se baseia para escrever tal coisa ?
Cumpts
Zé Ferradura
K7 pirata,
sem dúvidas, sem dúvidas!
Cumpts
Zé Ferradura
E se os SOCIALISTAS comentassemm isto? Não é um bocado estranho?
Parlamento.
Existe de facto um 'bloco central' na aprovação parlamentar das leis oriundas do Governo. Os números são indesmentíveis. A maioria dos diplomas (30 em 55) obteve luz verde da bancada social-democrata. Segue-se o CDS-PP. À esquerda, o panorama é exactamente o oposto
Em 55 propostas do Governo, PSD votou a favor de 30
O PSD é o partido que mais vezes vota ao lado do PS na aprovação das propostas do Governo. Na última sessão parlamentar, os sociais-democratas votaram favoravelmente mais de metade das iniciativas que o Executivo de José Sócrates levou à Assembleia da República: de um total de 55 propostas de lei aprovadas em votação final global, a maior bancada da oposição deu o seu acordo a 30.
Os deputados do PSD são também os que menos vezes votaram contra os diplomas do Governo - fizeram-no em 14 propostas. E optaram pela abstenção em 11 casos. A seguir ao PSD é ainda à direita que as leis socialistas encontram maior adesão: o CDS-PP votou 24 vezes ao lado do PS (absteve-se em 16 e votou contra 15).
À esquerda, a tendência é bem diferente: PCP e BE acusam o Governo de ser de direita e agem em conformidade. Os dois partidos têm votações muito semelhantes - ambos chumbaram 32 propostas oriundas dos ministérios. O Bloco aprovou 18, os comunistas menos uma. A posição inverte-se na abstenção, com o PCP a votar essa opção seis vezes e os bloquistas cinco.
O PEV revela números iguais aos dos comunistas nas votações finais globais (a última etapa do processo legislativo no Parlamento, após o que os diplomas seguem para aprovação do Presidente da República).
A terceira sessão legislativa - que decorreu entre Setembro de 2007 e Julho de 2008 - marcou um decréscimo significativo nos diplomas que o Governo levou ao Parlamento: no ano anterior foram 60, agora 43. O facto de o número de propostas aprovadas ser superior deve-se à circunstância de algumas terem transitado da sessão anterior.
Dos 55 textos do Executivo aprovados nesta sessão, houve 13 casos em que o PS puxou da sua maioria absoluta para fazer aprovar propostas de lei que recolheram o parecer desfavorável de todas as bancadas da oposição. Em percentagem representa cerca de 24%, mas desta lista constam alguns dos mais emblemáticos diplomas da sessão. A começar no Orçamento do Estado, continuando pela gestão e avaliação do desempenho da administração pública, as alterações ao Estatuto do Jornalista (que voltou ao Parlamento depois de ter sido vetado por Cavaco), a lei de Segurança Interna ou a da Organização e Investigação Criminal. Além destas, há mais seis propostas em que o PS foi o único partido que votou a favor, mas com abstenções entre a oposição.
Bloco antagoniza-se
A situação contrária aconteceu exactamente o mesmo número de vezes: no último ano, 13 propostas do Governo mereceram aprovação unânime no plenário. Tratou-se, em vários casos, da transposição de directivas europeias, noutros de um processo negocial nas comissões parlamentares que acabou em consenso.
As votações da terceira sessão legislativa vêm confirmar a tendência de anos anteriores: o PSD é o partido que mais vota favoravelmente as propostas de lei do Executivo de Sócrates, seguido pelo CDS.
Já os comunistas são os campeões nos "chumbos". O Bloco de Esquerda foi o partido que variou mais em termos de votação - na primeira sessão os bloquistas votaram mais vezes a favor do que contra, no segundo ano inverteram a tendência, que mantém agora.
Caro anónimo,
O que tem isto a ver com o post em referência ? Nada!
Mas comento o seguinte, o PS está a fazer política do PSD, logo é natural que o espaço ocupado coloque o PSD a votar favoravelmente muitas das questões apresentadas!
Quanto ao PC e BE acusarem o governo de ser de direita, não há dúvidas quanto a isso!
Comente sobre a vergonha da CMMoita, que é o tema em discussão!
Cumpts
Zé Ferradura
ISTO COMPARADO COM A CM MOITA É MESMO QUE COMPARAR O RENDIMENTO MINIMO COM O ROUBO DO BCP.
Isto sim deveríamos comentar.
Gestores públicos receberam 27 milhões
EMPRESAS DO ESTADO. Os encargos com a remuneração das administrações das empresas públicas subiram no ano passado 30%. As Finanças dizem que os dados de 2006 e 2007 não são comparáveis, mas admitem que o número de gestores subiu com os administradores não executivos
Cada gestão custou 349 mil euros em 2007
As administrações das empresas públicas receberam um total de 26,8 milhões de euros no ano passado. Esta soma compreende um universo de 77 empresas que representam cerca de 90% da carteira de participações relevantes do Estado.
Este montante significa um valor médio por cada administração (pode ter entre três e onze elementos) de 349 mil euros, de acordo com o documento sobre o bom governo das sociedades que acompanha o relatório sobre o sector empresarial do Estado, divulgado na semana passada. O valor médio das remunerações desce para os 323 mil euros por ano, quando excluímos a Caixa Geral de Depósitos, entidade onde o accionista Estado mais paga.
O documento mostra que para além das remunerações base e complementares, os gestores públicos beneficiaram de 4,5 milhões de euros outras regalias e compensações, tendo sido assumidos custos de 2,8 milhões de euros em benefícios sociais. Se essas parcelas forem adicionais às remunerações, o que não é claro no documento, os gestores receberam então 34 milhões de euros em 2007.
Os custos com a remuneração base da gestão das empresas públicas revelam uma subida da ordem dos 30% em relação aos encargos pagos aos conselhos de administração de 78 empresas públicas em 2006. O relatório sobre o sector empresarial do Estado de 2007 [relativo a 2006] revela que as administrações receberam 20,3 milhões de euros, incluindo remuneração base, outras regalias e compensações e encargos com benefícios sociais. Não obstante, o valor médio pago por empresa era mais alto em 2006, cerca de 398 mil euros, de acordo com o relatório.
Questionado sobre o aumento dos encargos globais com as administrações de empresas públicas, fonte oficial do Ministério das Finanças esclarece que os dois números não são directamente comparáveis. É que o levantamento do ano passado, e relativo ao 2006, foi feito com base em informação das próprias empresas e não incluíam a totalidade da carteira do Estado. Os dados de 2007 têm um âmbito mais alargado. Além disso, os dados de 2006 só revelam a remuneração base e por isso também não são comparáveis, realçam as Finanças.
Mais gestores
Mas por outro lado, o Ministério das Finanças reconhece que as empresas do Estado tem agora mais administradores que no passado, embora sejam não executivos e com salários menos altos. "Em virtude da importante reforma do modelo do governo do Sector Empresarial do Estado (SEE) e em particular do reforço de função de fiscalização foram nomeados administradores não executivos". Outra alteração importante na carteira do Estado que explica o aumento dos encargos com administrações é a transformação de hospitais que estavam no sector público administrativo em empresas públicas, o que naturalmente se traduziu na subida dos custos com a remuneração das administrações no sector empresarial do Estado. Em média, 84% das remunerações dos gestores públicos é paga pelas próprias empresas. As empresas públicas pagaram ainda 1,486 milhões de euros aos órgãos de fiscalização das administrações, um valor médio global de 19305 euros por empresa.
PREJUÍZO GLOBAL ASCENDEU A 373 MILHÕES EM 2007
Gestão. O sector dos transportes públicos é a grande dor de cabeça do Estado
Entre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a Refer há uma diferença da ordem dos mil milhões de euros em resultados. Enquanto o banco público apresentou um lucro recorde de 856 milhões de euros em 2007, a gestora da Rede Ferroviária Nacional registou prejuízos 223 milhões de euros.
Apesar da melhoria de 14% ou de 129,6 milhões de euros anunciada pelo Executivo, no final da semana passada, nos resultados das empresas públicas, a verdade é que o saldo continua negativo. Aliás o prejuízo global até aumentou quase três vezes para 373 milhões de euros, antes de interesses minoritários, o que é explicado pelo facto da Parpública ter registado lucros extraordinários em 2006 decorrentes das mais-valias com privatizações que não foram repetidos no ano passado.
O sector dos transportes continua a ser a grande dor de cabeça do accionista Estado.
A somar aos prejuízos da Refer, as operadoras de transportes somaram 557,2 milhões de euros de resultados negativos, praticamente o mesmo nível do ano anterior. A CP é a que apresenta mais prejuízos, não obstante uma ligeira melhoria dos resultados também sentida na Carris e no Metropolitano de Lisboa. A Metro do Porto foi a empresa que mais agravou os prejuízos. O sector dos transportes públicos é aliás um dos grandes responsáveis pelo aumento de endividamento que nas empresas não financeiras registou um crescimento de 2835 milhões de euros face a 2006.
Em matéria de dividendos, o Estado recebeu 556 milhões de euros no ano passado, relativos aos lucros apurados em 2006, o que representa um aumento de 4%. Por outro lado, o Estado reforçou o esforço financeiro que subiu 177 milhões de euros para 881 milhões no ano passado, sobretudo através de dotações de capital e de indemnizações compensatórias. A saúde foi uma das áreas mais beneficiadas, com um acréscimo do investimento de 150 milhões de euros.
"ISTO COMPARADO COM A CM MOITA É MESMO QUE COMPARAR O RENDIMENTO MINIMO COM O ROUBO DO BCP."
Não, não é.
Há que investigar e esclarecer o que se passa com o PDMM e verificar se o mesmo não se passa noutras câmaras municipais.
Há que investigar e esclarecer o que se passa com as derrapagens nas obras públicas como o Metro do Sul do Tejo, a Ponte Europa-rebaptizada, etc.
Há que investigar e esclarecer o que se passou no BCP, CMVM e Banco de Portugal.
Há que pugnar pela verdade Desportiva levando às últimas consequências os factos apurados nos processos em curso.
Há que investigar as denúncias feitas acerca do que se passa nas Misericórdias e IPSS.
Há que pugnar pelo Estado de Direito Democrático do Minho a Trás-os-Montes passando pelas Regiões Autónomas.
Há que saber o que motivou as alterações às leis penais e do ordenamento do território.
Há que exigir o cumprimento das Recomendações da Provedoria de Justiça.
Há que investigar o financiamento dos Partidos Políticos.
A cultura mafiosa instalada entre nós leva a que se viva num ambiente de chantagem permanente que só aproveita aos santinhos de pau carunchoso que pululam pela nossa política.
O que mais me indigna no mote que comento é o facto de apenas servir para que se desvalorize e desculpe o que se passa na CMM em virtude de haver quem cometa ilegalidades maiores noutras instituições.
... do Minho ao Algarve...
ou
...de Trás-os-Montes ao Algarve
(Empolguei-me com o "discurso"...)
Caro anónimo de 29 de Julho de 2008 11:50,
Mas que bela comparação! Sim senhor.
Têm de ser condenados os que priveligiam a corrupção, que se envolvem directa e indirectamente na defesa dos seus interesses pessoais, que se investiguem os sinais exteriores de riqueza, que se levante o sigilo bancário.
A CMMoita está a ser investigada, vamos aguardar. Neste momento o PDM voltou ao "zero", porque a CCDRLVT deu parecer desfavorável.
Não se pode agora desvalorizar o que se passa na CMM só porque outras instituições também não cumprem.
É necessário é urgente, uma política diferente!
Cumpts
Zé Ferradura
onde se lê:
do Minho a Trás-os-Montes
deve lêr-se:
do Minho ao Algarve
Caro anónimo,
Ainda pensei que só acontecia no norte...ok está esclarecido!
Cumpts
Zé Ferradura
Vão ao Arre Macho (blog) e vejam donde os politicos profissionais (os 5 veredores daca um com dois e três pelouros parfa que a oposição não tenha nenhum) estão a retirar a Ren e onde a estão a pôr , sendo a REN algo que pretende salvaguardar os lençõis friaticos os gajos estão mesmo a acertar.
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